Liminar permite afastamento de servidor público para participar de curso de formação sem prejuízo da remuneração

Curso de Formação, no Concurso Público para o cargo de Analista em Gestão Administrativa.

OAB afirma que é inconstitucional contar tempo em cursos de pós-graduação como atividade jurídica

Ministério Público (MP) devem comprovar três anos de atividade jurídica para assumir o cargo.

Banco do Brasil está proibido de convocar escriturários aprovados no concurso de 2008 antes da posse de candidatos classificados no concurso de 2006

candidatos aprovados no último concurso para o cargo de escriturário, realizado este ano, antes da

Ministério Público pede anulação do concurso para juiz do TJ-RJ

Originária (AO 1535) por meio da qual pretende anular parte do concurso para o cargo de juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF

seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.

Fraude permite anulação de concurso e evita dano moral

Um candidato que prestou concurso público para o cargo de Agente de Trânsito da Secretaria

Concurso público. Corpo de bombeiros. Reprovação no exame físico. Ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

administrativo, que considerou o candidato inapto ao concurso para cargo de oficial do Corpo de Bombeiros

Concurso público. Polícia militar. Reprovação no exame físico. Ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Concessão da ordem.

administrativo, que considerou o candidato inapto ao concurso para cargo de oficial de Policial Militar

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da

Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente

de necessidade especial a uma de duas vagas oferecidas aos aprovados em concurso para o cargo de

Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

, principalmente, de direitos fundamentais. O processo obtém sua eficácia pelo contraditório efetivo

Prêmio para o "dedo duro"

). Tarcísio Delgado foi, tambem, Deputado Federal por três mandatos, e, como tal, sempre membro efetivo

Recurso de Embargos. Exercício de diversas funções comissionadas

Gratificação de função percebida por mais de dez anos.

Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE

Ele assumirá a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que encerrou seu segundo biênio no TSE em maio

A Reforma da Previdência acaba com as incorporações

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O Servidor cedido contribui para o INSS?

Por Bruno Sá Freire Martins

Comissão de inquérito. Impedimento legal do membro não estável. Estabilidade para o serviço público.

Administrativo. Processo administrativo disciplinar.

Servidora em estágio probatório pode frequentar curso de formação

Turma rejeitou remessa oficial da sentença que concedeu o afastamento remunerado à servidora do Inep para a realização do curso de formação da Polícia Civil do DF